COBERTURA DE PESSOAL PELO PRAZO DE ATÉ 270 DIAS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DA SUA EMPRESA

Mão de obra flexível para a sua empresa aproveitar oportunidades de negócios!

As oportunidades de negócios precisam ser aproveitadas e podem levar a sua empresa para outro nível mas é preciso garantir a continuidade dos serviços, mesmo com a ausência momentânea de um ou mais de seus empregados efetivos.

O trabalho temporário é a resposta mais rápida e segura para atender as necessidades extraordinárias de serviços com a garantia de excelentes profissionais e total flexibilidade no prazo de contratação.

O trabalho temporário foi instituído pela Lei 6.019/1974 com alterações promovidas pela Lei 13.429/2017, tendo a sua  regulamentação pelo Decreto 10.060/2019 do Ministério da Economia que disciplina todos os aspectos legais deste tipo de contratação.

 

A análise sobre o Decreto 10.060/2019 pode se consultada AQUI.

 

prazo contrato temporário

Prazo do contrato temporário

180 + 90 = até 270 dias!

O período de contrato do trabalhador temporário poderá ser de até 180 (cento e oitenta) dias sendo permitida a sua prorrogação por mais 90 (noventa) dias se mantida a motivação da contratação.

 

Motivação para a contratação

O trabalho temporário visa ao atendimento à substituição transitória de pessoal regular e permanente e à demanda complementar de serviços quando oriunda de fatores previsíveis, ou quando decorrente de fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal, tais como:

férias

Férias

licenças médicas

Licenças Médicas

afastamentos

Afastamentos

pico de produção

Pico de Produção

demanda sazonal

Demanda Sazonal

Natal, Páscoa, Mês de Aniversário, etc

aumento de vendas

Aumento de Vendas

 

Vantagens para a empresa

  • Redução de custos: o preço de contratação  do trabalhador temporário pode ser MENOR que o empregado efetivo da sua empresa​. Solicite-nos um comparativo de custos e confira o ganho para a sua empresa; 

 

  • Seleção e administração de pessoal: o recrutamento, a seleção, a contratação e a administração do trabalhador temporário ficarão sob a responsabilidade da  Ello Seleção, tudo incluído na taxa de agenciamento;

 

  • Vínculo: não gera vínculo empregatício com o cliente (Art. 17 do novo Decreto 10.060/2019);
  • Flexibilidade: facilidade na administração e na gestão do volume de mão-de-obra para atender as necessidades sazonais de produção ou vendas, e a substituição temporária do quadro efetivo da sua empresa;

 

  • Foco nos negócios: a empresa mantém o foco em seu negócio, sem sobrecarregar o setor de Recursos Humanos;

 

  • Efetivação: opção para contratação do trabalhador temporário no quadro permanente da empresa após o término do contrato de trabalho com a prestadora, sem custos adicionais ou taxas extras.

Vantagens para o trabalhador

  • Atividades temporárias oferecem oportunidades e experiências diversificadas e promovem o desenvolvimento de competências, ampliando os conhecimentos,  tornando o profissional mais atraente para o mercado de trabalho futuramente;

 

  • Continuidade da condição de segurado do INSS com contagem de tempo de serviço para aposentadoria;

 

  • Remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços e direitos trabalhístas garantidos de acordo com a Lei 6.019/1974;

 

  • Oportunidade de eventualmente ser admitido no quadro permanente de uma grande empresa por ser constantemente observado durante a realização de suas tarefas.

Direitos dos trabalhadores temporários

Aos trabalhadores temporários são assegurados os seguintes direitos:

 

a) remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, a percepção do salário-mínimo;

 

b) jornada normal máxima de 8 horas diárias e 44 semanais, salvo nas atividades em que a lei estabeleça jornada menor, remuneradas as horas extras, não excedentes de 2, com acréscimo mínimo de 50% (CF/1988, art. 7º, XIII e XVI);

 

c) PIS (cadastramento do trabalhador temporário e sua inclusão na Relação Anual de Informações Sociais - Rais, de responsabilidade da empresa de trabalho temporário);

 

d) repouso semanal remunerado (RSR);

 

e) remuneração adicional por trabalho noturno de, no mínimo, 20% superior em relação à diurna;

 

f) vale-transporte;

 

g) férias proporcionais, no caso de despedida sem justa causa ou término normal do contrato, à razão de 1/12 do último salário percebido, acrescido do terço constitucional, por mês trabalhado, considerando-se como mês completo a fração igual ou superior a 15 dias;

 

h) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

 

i) 13º salário (gratificação natalina) correspondente a 1/12 da última remuneração, por mês trabalhado, ou fração igual ou superior a 15 dias, com base na CF/1988, art. 7º, VIII;

 

j) seguro-desemprego.

 

Aos direitos supracitados poderão ser relacionados outros, desde que convencionados contratualmente entre empresa de trabalho temporário e empresa tomadora ou cliente. (Lei nº 6.019/1974, art. 12).

 

Trabalho temporário não é igual a terceirização!

Muitas vezes se confunde trabalho temporário com a terceirização de mão de obra e as principais diferenças entre esses tipos de contratação são:

CONCEITO

trabalho temporário

Intermediação de mão-de-obra para atender a uma necessidade temporária do cliente. A operação dos  serviços do trabalhador temporário fica por conta exclusiva do cliente.

terceirização

Prestação de serviço determinado e específico nas dependências do cliente. A operação dos serviços fica sob a responsabilidade da Ello Seleção.

 

SUBORDINAÇÃO DIRETA E PESSOALIDADE

trabalho temporário

O trabalhador temporário atua no cliente como se fosse contratado do mesmo, e deve seguir as suas ordens e orientações, pois no caso está atuando na substituição de um empregado efetivo ou atendendo numa demanda complementar de serviços.

terceirização

O cliente não poderá dar ordens diretas aos trabalhadores terceirizados, nem tampouco atribuir tarefas ou exigir o cumprimento do horário de trabalho, como se fossem seus empregados. A direção e supervisão dos serviços prestados são de responsabilidade somente da Ello Seleção.

 

SALÁRIOS

trabalho temporário

Segue o mesmo salário do empregado efetivo do cliente que está substituindo ou exercendo uma demanda complementar de serviço.

terceirização

O trabalhador terceirizado recebe o piso salarial conforme a CCT – Convenção Coletiva de Trabalho do sindicato da respectiva categoria profissional e que deve estar vinculado à Ello Seleção.

 

PRAZO DO CONTRATO

trabalho temporário

O trabalhador temporário só pode ser contratado por até 180 dias prorrogáveis por mais 90 dias. Total máximo permitido: até 270 dias.

terceirização

O contrato com o trabalhador terceirizado é por prazo indeterminado.

 

ROTINA BUROCRÁTICA

Tanto no trabalho temporário quanto na terceirização a responsabilidade pela contratação, apuração do ponto, elaboração da folha de pagamento, pagamento dos contratados e cumprimento de todas as exigências legais, fiscais e trabalhistas é somente da Ello Seleção.

 

Neste aspecto a forma de trabalho e a rotina burocrática é a mesma para os dois tipos de contratação.

 

LEGISLAÇÃO

A Lei 6.019/1974 com alterações promovidas pela Lei 13.429/2017 normatizam o trabalho temporário e a terceirização de serviços.

 

Administração do trabalho temporário

​Sabemos da importância de um trabalho eficiente na administração do trabalhador temporário, pois isto reflete na qualidade e comprometimento deste profissional no desempenho de suas atividades como também na tranquilidade legal para a empresa contratante.

Os temporários estarão sob a contratação trabalhísta da Ello Seleção, proporcionando ao cliente redução dos custos e agilidade no desempenho e administração dos seus negócios.

 

A Ello Seleção é associada à ASSERTTEM, garantia de qualidade, credibilidade e confiança.​​

 

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